Denúncias nunca esclarecidas envolvendo a cobrança de valores exorbitantes nas tarifas das praças de pedágio do RS finalmente serão confrontadas. O Site Edson Costa Repórter acessou dados do Parecer da Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes contendo as demonstrações financeiras do ano de 2018 da Empresa Concessionária de Rodovias do Sul- Ecosul, que apresentou um lucro líquido, só no ano passado, de R$ 97,7 milhões, um crescimento de 22,5% quando comparado a 2017.
O Tribunal de Contas da União- TCU fará uma auditoria nos contratos de pedágio do Polo da região Sul do estado. Será verificado se existe excesso nos valores cobrados nas praças instaladas nas BRs 392 e 116. Motoristas vêm reclamando há vários anos dos altos valores, considerados em alguns casos como extorsivos, motivando uma enxurrada de ações judiciais.
O ESTOPIM PARA A INVESTIGAÇÃO
Em abril deste ano, o deputado Fábio Branco, líder da Bancada do MDB na Assembleia Legislativa, solicitou formalmente ao Tribunal de Contas da União a realização de uma auditoria nas praças de pedágio da região, o que ganhou o apoio do deputado federal Marcel Van Hattem (RS), líder do Partido Novo em Brasília. Van Hattem facilitou o caminho para a aprovação, nesta semana, de uma Proposta de Fiscalização e Controle- PFC na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados. Fábio Branco disse que a adesão de Van Hattem à causa encurtou o caminho, não sendo necessário aguardar até o TCU analisar administrativamente o pedido feito em abril. O deputado federal Carlos Jordy, do PSL/RJ, apresentou relatório favorável, acolhendo as argumentações de Branco e Van Hattem.
OS NÚMEROS DA VERGONHA
Conforme os deputados Fábio Branco e Marcel Van Hattem, as cobranças nos pedágios da região Sul gaúcha estão bem acima dos valores praticados em outras praças do RS e nos demais estados da federação, o que não pode ser admitido. Branco realizou levantamento da situação e considera inadmissível que para viajar de carro entre Porto Alegre e Rio Grande o motorista pague mais em pedágios do que se fosse até Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Com base num site que monitora pedágios de praças de todo o país, foi feita simulação de viagens entre Porto Alegre e Rio Grande e entre Porto Alegre e outras capitais do país. “É mais barato ir a Florianópolis, Curitiba e Campo Grande do que ir de Porto Alegre a Rio Grande ou a Jaguarão”, refere Branco.
Para percorrer os cerca de 320 quilômetros entre Rio Grande e Porto Alegre, o motorista de um carro de passeio desembolsa R$ 36,90 em pedágios, enquanto quem se desloca da capital até Florianópolis (SC) gasta R$ 15,90, em um trajeto total de 457 km. Quem vai a Curitiba (PR) paga R$ 26,70 para percorrer 746 km e para ir até Campo Grande (MS) o valor é de R$ 34 percorrendo uma distância total de 1.424 km. Ainda segundo o líder da Bancada do MDB, o custo de pedágios também impacta negativamente o Porto do Rio Grande. “Temos batido recordes sucessivos na movimentação de grãos, já que há terminais operados por empresas do setor agropecuário, mas nas cargas de valor agregado, que podem ser exportadas por outros terminais, sofremos com a concorrência dos portos catarinenses”, explica Fábio Branco.
IRREGULARIDADES EM ADITIVO
Durante audiência Pública na Câmara Municipal de Pelotas para debater o assunto dos pedágios, o especialista Fernando Antônio Zanella, da área de Direito Privado e Tributário, disse ter ingressado com ação civil pública contra a concessionária e a União, defendendo posição do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga e Logística do RS. Revelou a existência de irregularidades em aditivo de contrato referente às praças de pedágio das BR-116 (Camaquã/Pelotas/Jaguarão), BR-293 (Pelotas/Bagé) e BR-392 (Rio Grande/Pelotas/Santana da Boa Vista). Para Fernando Zanella a auditoria das praças de pedágio servirá também para verificar esta situação.
Caro Edson Costa, exclente notícia, dando o crédito a quem de direito.
Muito obrigado, Rudimar! Participe sempre aqui no Site. Abraço.
Creio que não é sensação apenas, amiga Vera Lucia! A sociedade precisa assumir o papel que lhe cabe na fiscalização das ações. Tens sido protagonista nas discussões dos temas que realmente importam ao conjunto da população e é isto o que pode ajudar na reversão dos problemas que intranquilizam. Abraço!
Estimado camarada Edson Costa, uma ótima notícia para a zona sul do estado, realmente é inadmissível a cobrança absurda destes valores de pedágio, parabenizo sim a iniciativa do Fabio Branco por ser mais um jovem que esta ligado nas situações da nossa Zona Sul e também estaremos aguardando as decisões sobre a diminuição dos valores que somos ASSALTADOS e com péssimo serviço desta Concessionária. To sempre ligada nas tuas postagens jovem Edson Costa. Fraternal abraço.
Muito obrigado pela manifestação aqui no Site, Carlos! O tema é recorrente e há muitos anos há queixas reiteradas sobre a cobrança em pedágios. A praça em Capão Seco, na BR-392, é muito contestada, realmente. É preciso rever a situação. Fraterno abraço e participe sempre.
A sensaçăo que temos é de que estâ tudo errado neste pais. Será apenas uma sensaçăo?
Não é apenas uma sensação, Vera Lucia. Grande parte das coisas que hoje assistimos estão na contramão dos interesses e reais necessidades da população aflita, lamentavelmente.