O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quinta-feira (17) a condenação de um homem, residente em Rio Grande, pelo crime de estelionato. O homem, de 59 anos, utilizou documentos falsos que atestavam que ele seria pessoa com HIV para sacar indevidamente R$ 37.852,80 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
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Categoria: Justiça
RIO GRANDE: Caixa Federal obrigada a ressarcir moradora de imóvel com vícios de construção
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrendamentos pagos para uma moradora de um condomínio em Rio Grande, bem como a indenizá-la por danos morais. Em 2005, a mulher havia feito o contrato de arrendamento residencial com opção de compra de um […]
URGENTE: Condenação para pedófilo em Rio Grande
O Ministério Público Federal– MPF obteve a condenação, em Rio Grande, de um homem denunciado por armazenar e distribuir fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes através da Internet. SAIBA MAIS Durante a investigação, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal prendeu em […]
PANDEMIA: Funcionamento do Foro continua cercado por polêmica em Rio Grande
A reportagem exclusiva divulgada pelo Site Edson Costa Repórter na quarta-feira (5) suscitou forte discussão na cidade sobre a abertura das portas do Foro local, que vinha funcionando com atividades restritas ao máximo desde meados de março, predominantemente via on-line. A Corregedoria-Geral de Justiça do RS entendeu que com a inclusão de Rio Grande em bandeira laranja […]
EXCLUSIVO: Ação judicial tenta impedir risco iminente de aumento da propagação de Covid-19 em Rio Grande
O risco iminente de aumento da propagação de Covid-19 em Rio Grande levou dezenas de advogados à tomada de uma medida inusitada nesta quarta-feira (05) impetrando ação judicial contra decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do RS. ENTENDA A CONFUSÃO E OS RISCOS O Foro de Rio Grande reabriu suas portas ontem (04) para […]
SENTENÇA: Servidores públicos não podem ser exonerados, decide Vara Federal
Em Rio Grande, vários ocupantes de funções públicas ameaçados de exoneração respiraram aliviados com uma decisão judicial. ENTENDA O ASSUNTO Em sentença proferida pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido atendido para que a União se abstenha de exonerar e dispensar os ocupantes dos cargos em comissão […]
RIO GRANDE: Justiça determina indisponibilidade de bens de empresário
A Justiça determinou a indisponibilidade cautelar de todos os bens e ativos pertencentes a Maurício Silveira Fernandes e a sua empresa, Mauricio Silveira Fernandes Veículos Ltda. A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande também decretou o bloqueio de até R$ 1.444.764,00. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul […]
A SAGA CONTINUA: Três pessoas denunciadas por fraude contra o SUS e pacientes da Santa Casa
O Ministério Público Federal– MPF denunciou uma médica, um advogado e um [ex] administrador da Santa Casa, também advogado, em razão de fraudes contra o Sistema Único de Saúde– SUS e pacientes da Santa Casa de Rio Grande. O trio agiu no ajuizamento de uma série de demandas envolvendo pacientes da Santa Casa e do […]
EXCLUSIVO: Justiça suspende contrato da Prefeitura de Rio Grande com empresa do Amazonas
A Justiça suspendeu a contratação de uma empresa sediada em Manaus (AM) que a Prefeitura de Rio Grande escolheu para o recalçamento de ruas. A decisão foi tomada pela juíza Fabiana Gaier Baldino, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande acolhendo Mandado de Segurança impetrado pela empresa gaúcha Perfetta Soluções Industriais, de Triunfo. […]
RIO GRANDE: Ministério Público Federal recebe pedido para anular ato da Prefeitura
O Ministério Público Federal – MPF recebeu nesta sexta-feira (08) pedido para revogar a Portaria editada pela Prefeitura de Rio Grande que limitou a gratuidade no transporte coletivo aos idosos. O assunto foi levantado ontem (07) através do Site Edson Costa Repórter, gerando inúmeras reações, uma delas do advogado Deivid Moraes Mendes, afirmando que a Portaria […]
EXCLUSIVO: Pandemia mantém bispo Stroeher na presidência da Santa Casa
Durante a pandemia de Covid-19, a Santa Casa de Rio Grande pediu na justiça que o presidente do hospital, bispo emérito católico Dom José Mário Stroeher (foto) e o seu vice, pastor luterano emérito Ruben Bonato, com seus mandatos vencidos, permaneçam no comando da entidade. O prazo para a permanência de Dom José e Bonato […]
Santa Casa e HU podem receber recursos extras com decisão de desembargadora
As dificuldades enfrentadas por hospitais, como a Santa Casa de Rio Grande e o Hospital Universitário– HU, com indisponibilidade de vários materiais e equipamentos médicos, ganham um alento com a decisão de uma desembargadora federal. A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região expediu recomendação a todos os juízes federais que atuam em varas criminais para […]