Autoridades de Rio Grande ainda não se manifestaram sobre medida tomada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul para proteger a população. O MP/RS expediu recomendação aos governos gaúcho e de Santa Catarina para que recolham imediatamente o produto “Gel Higienizador de Mãos– Álcool em Gel 70, 400 ml”, fabricado pela empresa Wave Innovation Solutions, sediada em Itajaí, no estado vizinho. O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, sugere, também, que os dois estados alertem em seus sites para que a população não utilize o produto.

A MOTIVAÇÃO

O promotor de Justiça resolveu expedir a recomendação após dois laudos do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen/RS) concluírem que o produto antisséptico continha 35,6% e 48,5% de teor de álcool etílico, contrariando resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que exige a concentração mínima de 70%. O produto também se mostrou insatisfatório nas análises de aspecto, rotulagem e de determinação do pH.

O promotor jogou duro visando à retirada do produto de circulação. Para Alcindo da Silva Filho, “o objetivo do fabricante ao ignorar as normas técnicas é aumentar sua margem de lucro, se aproveitando da crença do consumidor de estar comprando um produto eficaz”. Segundo o promotor, quem comprou o álcool em gel “ficou ainda mais suscetível de contrair e propagar a Covid-19, o que torna o fato gravíssimo por comprometer a saúde e a ordem pública”. As amostras examinadas foram adquiridas em uma farmácia localizada no bairro Menino Deus, em Porto Alegre, e em um supermercado de Sapucaia do Sul.

EM RIO GRANDE

O Site Edson Costa Repórter questionou o coordenador executivo do Procon Rio Grande, Ricardo Melo, sobre o assunto. Melo respondeu que o assunto deveria ser visto com o plantão da Fiscalização. Às 17h49 o setor respondeu que o atendimento é de segunda a sexta-feira, mas das 12h às 17h30. Em novo contato estabelecido pelo Site, o coordenador adicionou que irá tratar do assunto com a Fiscalização, que acompanha tais situações. Segundo Ricardo Melo, o Ministério Público costuma comunicá-lo de situações urgentes, o que ainda não ocorreu em relação ao caso do álcool em gel fabricado em Itajaí.

(Imagem: Banco de Dados/Site)