Multar em R$ 35,00 quem não usar máscaras em espaços públicos de Rio Grande dependerá da Câmara de Vereadores. É que nesta terça-feira (21) o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) enviará ao Legislativo um projeto prevendo a multa, que será aplicada também para quem promover aglomerações.

O projeto prevê a interdição de estabelecimentos em algumas situações, como aos que permitirem no seu interior a presença de pessoas sem máscaras, “salvo no momento da alimentação”, enfatizou a Prefeitura. O objetivo, segundo o prefeito, é combater a pandemia em Rio Grande “por meio da responsabilização de condutas que infrinjam as normas de saúde pública”. Caso os vereadores aprovem, a população será obrigada a usar máscara, exceto crianças com até dez anos. Os espaços onde a lei deverá valer são os destinados à utilização simultânea por várias pessoas, fechados ou abertos, privados ou públicos, assim como áreas de circulação, nas vias públicas e nos meios de transporte.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (20), a Prefeitura informa que “os recursos arrecadados com a aplicação das multas serão destinados ao combate à pandemia”. O projeto assinado por Lindenmeyer para envio à Câmara prevê a vedação de aglomeração em praças, parques, praias e respectivas orlas, calçadões, vias públicas, complexos para prática desportiva e similares, bem como espaços privados em que sejam realizadas festas, eventos e atividades semelhantes. A penalidade para quem desrespeitar a medida será a multa de R$ 52,00. A Prefeitura também não quer aglomeração e superlotação do transporte coletivo urbano e rural.

ATENÇÃO

O anúncio do projeto feito hoje em nota pela Prefeitura chama a atenção em vários pontos e promete grande debate entre os vereadores. Segundo a nota, será considerada infração grave, com multa de R$ 105,00 e até interdição do estabelecimento, “se alguma pessoa participar de aglomeração sem a utilização de máscara”. O projeto trata também das regras “quanto ao exercício do poder de polícia administrativa”. A Prefeitura decidiu autorizar os guardas municipais e agentes de fiscalização para que solicitem a identificação de quem esteja agindo em desconformidade com as normas e a autuação.

MAIS UMA MORTE

Nesta segunda-feira (20) aconteceu mais uma morte por coronavírus em Rio Grande. Trata-se de um homem, 69 anos, aposentado, sintomático. Mais 31 pessoas testaram positivo hoje. O município tem agora 41 óbitos por Covid-19. Até agora, são 885 pessoas contaminadas e deste total 703 conseguiram ficar recuperadas, segundo a autoridade municipal em Saúde. A UTI Covid-19 do complexo Santa Casa tem 90% dos seus dez leitos ocupados na noite desta segunda-feira.

Foto: Banco de Dados/Site