O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta segunda-feira (17) aos deputados da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal (foto), que o governo está analisando a possibilidade de antecipar uma prorrogação do contrato de concessão da empresa Ecosul no chamado Polo Rodoviário de Pelotas, com trechos das BRs 116 e 392. Vários convidados da audiência reclamaram de serviços de baixa qualidade e do alto valor dos pedágios. O contrato começou em 1998 e deve acabar em 2026. O assunto começa a repercutir imediatamente em Rio Grande, pois o tema mobiliza lideranças locais e da Metade Sul.
Segundo a Agência Câmara de Notícias, o ministro referiu que, em princípio, o governo era contrário à prorrogação, mas foi procurado pela Ecosul, que apresentou uma proposta de modernização do contrato com redução de 40% do pedágio total em alguns trechos. A empresa também acenou com investimentos como a duplicação da BR-290, a reforma da ponte sobre o canal de São Gonçalo, que liga Pelotas e Rio Grande, e a duplicação de parte da BR-392 no acesso ao Porto de Rio Grande. A prorrogação também incluiria um trecho da BR-116 de 125 km entre Camaquã e Porto Alegre com mais dois pedágios. Cada um dos cinco pedágios atuais custa hoje R$ 12,30, e a proposta é a de que o valor caia para R$ 7,38. O trecho entre Santana da Boa Vista e Rio Grande teria uma redução de 40% no custo total.
PISTA DUPLICADA
O ministro Tarcísio Gomes de Freitas disse que “o usuário se preocupa mais com o sinal de wi-fi na rodovia que com tarifa”. Explicou que o orçamento da pasta hoje é um quarto do que era em 2013 e, por isso, é preciso contar com os investimentos privados. “E aí o efeito colateral é a praça de pedágio, é o valor da tarifa; mas isso é inescapável. O que a gente percebe também é que o usuário não se incomoda com isso. O usuário se incomoda com o valor injusto, se há a prestação dos serviços, se há investimento, se há pista duplicada, o socorro mecânico, se o serviço prestado é de qualidade, se tem wi-fi”, disse. O ministro informou que, em pesquisa qualitativa, a preocupação com a qualidade do wi-fi é muito maior que a preocupação com tarifa. Segundo Tarcísio Gomes, ainda existem dúvidas jurídicas sobre a possibilidade de prorrogação e a mudança terá que passar por consulta pública.
O deputado Afonso Hamm (PP/RS), que requereu a audiência, criticou o nível atual das tarifas. “Um caminhão de Canguçu, para percorrer 111 km até Rio Grande, passa por duas praças de pedágio. Com sete eixos, paga cerca de R$ 100 em cada praça. São duas, paga R$ 200 para ir e R$ 200 para voltar. São R$ 400. Inclusive a conta dos caminhoneiros é que se gasta mais em pedágio que em combustível”, observou o deputado. Hamm anunciou que vai enviar ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) para saber se a prorrogação é legal. O deputado acredita que a empresa Ecosul deveria reduzir logo os pedágios para que o contrato seja mais equilibrado.
FÁBIO BRANCO
Fábio Branco
Como deputado estadual, Fábio Branco (MDB) travou dura batalha contra os problemas nas rodovias da região Sul, criticando a política tarifária praticada. No cargo de prefeito de Rio Grande, Branco segue tratando do assunto. Recentemente, o Tribunal d Contas da União rejeitou o pedido de reexame da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra as altas tarifas do Polo Rodoviário de Pelotas. “Na prática, a decisão reforça o aviso à agência reguladora para que reapresente um novo cálculo aos preços, atualmente em absurdos R$ 12,30”, cita Branco, ao relembrar que, em abril de 2020, técnicos do TCU apontaram que até o término do contrato, em 2026, o lucro indevido da concessionária poderia chegar a R$ 804 milhões. A ordem para a revisão do preço partiu do pedido que Fábio Branco, enquanto deputado formulou com o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Felizmente, temos contado com a compreensão do TCU a respeito dessa pauta, que impacta diretamente no frete dos caminhões, na movimentação de cargas para o Porto de Rio Grande e na economia da Região Sul”, sublinhou o prefeito. Ele espera que a agência tenha, desta vez, “a sensibilidade em cumprir o seu papel de proteger o cidadão do prestador de serviços, e não o contrário”, arrematou.
(Fotos: Cleia Viana/Câmara Federal e Assessoria/PMRG)
Seria interessante se a população do Rio Grande se interessasse mais pelo assunto. Com uma chuva de email para o Ministro Tarcísio alegando que sinal de wi-fi não é o mais importante, talvez a sensibilidade do Ministro fosse atingida, mas povo mais acomodado que esse daqui eu não conheço. Então nos resta ter fé e esperar. Ministro Tarcísio tem feito ótimo trabalho na Infraestrutura. Tenhamos esperança.