A Prefeitura de Rio Grande anunciou que pretende regulamentar a guarda e a circulação de cães de raças de grande porte em locais públicos. A ideia do Executivo é dar segurança à comunidade e incentivar a chamada guarda responsável. A missão é da Secretaria dos Direitos dos Animais, que está por finalizar a redação de um Projeto de Lei a ser enviado à Câmara de Vereadores nos próximos dias. O texto contempla raças como Akita, American Staffordshire Terrier, Boxer, Buldogue, Bull Terrier, Cane Corso, Chow-Chow, Doberman, Dogo Argentino, Fila Brasileiro, Mastim Napolitano, Pastor Alemão, Pit Bull, Rottweiler, além de animais resultantes de cruzamentos dessas raças, afiança o Executivo. A administração municipal alega estar preocupada com o que chama de cenário de crescente abandono e incidentes envolvendo cães dessas raças, tendo em vista ataques a pessoas e a outros animais nos últimos meses. A elaboração do projeto é em parceria com médicos veterinários de carreira do município, com a coordenação do secretário da pasta dos Direitos dos Animais, Hiran Damasceno, e conta com o apoio de profissionais da área. “O projeto não visa discriminar as raças, mas promover a guarda responsável e a convivência interespécies, prevenindo o abandono e garantindo condições adequadas para que os cães vivam de maneira saudável e segura”, pontua Damasceno. A ideia é que o texto esteja alinhado às legislações em vigência, ampliando mecanismos de identificação dos tutores.

CIRCULAÇÃO

Pelo projeto, deverá haver a circulação obrigatória com coleira, guia curta (até 1,5 metro) e focinheira; condução apenas por pessoas maiores de 18 anos; responsabilização dos tutores em caso de incidentes, além da castração e aplicação de microchip nos animais. O projeto busca não apenas regulamentar a lei estadual no âmbito do município, mas contribuir para ampliar a conscientização da comunidade por meio de ações educativas, garantindo maior segurança e melhor convívio em espaços públicos.

(Imagem: Divulgação)