Desde o início da pandemia provocada pelo coronavírus, o município de Rio Grande também foi palco de muitas denúncias de infrações à ordem econômica. O álcool em gel e outros insumos tiveram repentinamente os preços elevados de forma abusiva. No início da pandemia, os preços de vários produtos, como o do álcool em gel, por exemplo, chegaram a beirar a casa dos R$ 30 reais, situação que perdurou por vários dias em vários pontos pelo país (foto). Na sequência, as situações foram sendo revisadas a partir de denúncias da população. Agora, o jogo será bem mais duro.

ENTENDA MELHOR

O Ministério Público do Rio Grande do Sul criou nesta segunda-feira (6) a Força-Tarefa Covid-19 para apurar, prevenir e reprimir a prática de preço abusivo e outras infrações à ordem econômica, em todo o Estado, nas compras públicas de insumos laboratoriais e produtos médico-hospitalares. A FT atuará também em outros casos de relevante interesse público, referentes à prevenção e ao combate da pandemia do novo coronavírus. Notícias e reclamações devem ser encaminhadas para o e-mail secgaeco@mprs.mp.br ou WhatsApp (51) 99655-3378.

Com prazo de funcionamento, inicialmente, de seis meses e considerada de alta complexidade, a Força-Tarefa do MP é coordenada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e tem como gerente operacional o secretário-executivo do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Ricardo Herbstrith. É formada ainda por todos os integrantes do Gaeco, pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Cível e de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa; de Direitos Humanos, da Saúde e da Proteção Social; Criminal e de Segurança Pública; do Consumidor e da Ordem Econômica; ainda pelo Núcleo de Inteligência do MP e Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital gaúcha.

“Temos informações de que fornecedores estariam se valendo da situação de urgência enfrentada para superfaturar os preços, inclusive exigindo contratos de até quatro anos como condição para fornecer os produtos aos hospitais”, salientou Marcelo Dornelles. O subprocurador-geral destaca ainda que o MP vai atuar de forma integrada em todo o Rio Grande do Sul, por meio dos nove núcleos regionais do Gaeco, para apurar rigorosamente as denúncias de práticas abusivas, crime cuja punição é de 2 a 5 anos de reclusão, além da aplicação de medidas administrativas.

(Foto: Divulgação)