A licitação para construção da Cadeia Pública Masculina em Rio Grande será na quinta-feira (20), uma obra que vai custar mais de R$ 20 milhões. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do RS informou que a cadeia prevê uma área construída de 6.982,05 metros quadrados. O Site Edson Costa Repórter acessou as 120 páginas do orçamento da cadeia, assinado pelo engenheiro civil João Metéllo e pelo arquiteto urbanista Alexandre Micol. Após a abertura dos envelopes das empresas interessadas na execução da obra e escolha da empresa vencedora, a Secretaria de Administração Penitenciária providenciará a contratação, com 100% de recursos oriundos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A obra terá prazo médio de um ano para execução e custará R$ 20.069.940,99. Serão 388 vagas prisionais, às margens da BR-392, junto ao complexo da Penitenciária Estadual de Rio Grande (Perg).

A Cadeia Pública é considerada uma alternativa estratégica para o sistema prisional da Zona Sul gaúcha. “Teremos uma cadeia pública implantada ao lado de uma penitenciária já existente, cumprindo, na íntegra, a Lei de Execuções Penais”, disse o secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli. O Site Edson Costa Repórter também acessou pedidos de esclarecimentos de empresas sobre o processo licitatório. Um deles quer que o Estado responda imediatamente, o que ainda não foi feito, sobre um alambrado. As cotações de mercado estão vindo com o dobro do preço considerado pelo governo no orçamento. Como a data-base do orçamento é de maio de 2019 e de lá para cá ocorreram diversos reajustes para os preços dos insumos, o orçamento está muito defasado. “Solicitamos a revisão deste item, pois adotando o preço de mercado, o orçamento estaria com déficit de aproximadamente R$ 200.000,00”, ponderou a empresa participante da licitação.

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