O Site Edson Costa Repórter e as ferramentas interligadas que formam a Rede ECR de Jornalismo seguem tentando desvendar os mistérios por trás das fracassadas tentativas do IBSaúde em manter em dia os compromissos financeiros com médicos da UPA Junção.

Os médicos deram um prazo que terminou à meia-noite deste sábado (15) ao Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano (IBSaúde) para pagar os salários atrasados desde o ano passado. A Secretaria da Saúde da gestão de Darlene Pereira (PT) ressaltou que o Município está totalmente em dia com suas obrigações contratuais perante a contratada para a gestão da UPA Junção. “Contudo, cabe informar que a Secretaria da Saúde tem retido valores mensais da empresa IBSaúde, referente a gastos sem a devida comprovação, conforme contrato e orientação do Tribunal de Contas do Estado.

AGORA FICOU FEIO

No início da tarde deste domingo (16) o presidente do Sindicato Médico de Rio Grande (Simerg), Sandro Gonçalves, disse ao Site ECR que o IBSaúde pediu uma trégua de cinco dias até resolver o impasse. O Site teve acesso hoje a uma nota interna do IBSaúde dirigida aos médicos da UPA e que também já está em poder do Simerg. O instituto argumenta que os repasses feitos pelo município ocorrem em dois momentos: no inicio do mês, 40% do valor contratado e, no dia 15, após a análise da prestação de contas, os restantes 60%. Reconhece que os valores devidos às empresas médicas e referentes ao mês de novembro/24 foram pagos em 27/01/2025, quando recebido da Prefeitura o repasse dos 60%. Segundo o IBSaúde, estão pendentes os pagamentos dos meses de dezembro e janeiro, vencidos, respectivamente, nos dias 15 de janeiro e 15 de fevereiro de 2025. “Quando for feito o repasse pelo município, as empresas médicas serão pagas”. O repasse de 60% que deveria ser feito no dia 15 de fevereiro está sendo aguardado.

O instituto lançou forte acusação contra a gestão anterior do Executivo Municipal. “As glosas realizadas pela anterior gestão municipal ao longo de 2024– extremamente prejudiciais ao IBSaúde e que alcançam o montante de quase R$ 6 milhões, em momento algum impediu que as empresas médicas recebessem”. O instituto se autoelogia e diz que sua postura demonstra o compromisso do IBSaúde com a classe médica, referindo-se ao fato de que mesmo a Prefeitura não tendo repassado recursos no ano passado, fez o possível e o impossível para manter o pagamento dos prestadores de serviço da UPA Junção.

Na crítica à gestão passada, o IBSaúde foi adiante. “A realidade, hoje, é que as glosas realizadas pela gestão anterior estão dificultando e quase impedindo que o serviço seja oferecido com normalidade”. Refere que tais glosas vêm sendo insistentemente discutidas e atacadas pelo IBSaúde, de forma a buscar o exato e efetivo cumprimento da legislação. Glosa é o não pagamento de um ou mais itens de uma conta, seja hospitalar ou de um contrato.

FRENTE A FRENTE

Nesta segunda-feira (17), às 16h, acontecerá uma reunião do IBSaúde e a atual gestão municipal na tentativa de construir uma solução conjunta para os valores glosados e os pagamentos em atraso referentes aos meses de dezembro/24 e janeiro/25.

“O IBSaúde tem a certeza da sensibilidade da nova gestão para a construção de uma solução rápida e eficaz”, enfatizou a Secretaria Executiva do instituto gestor da UPA, confirmando ter pedido aos médicos cinco dias de tolerância para a busca de uma solução, evitando mais prejuízos à assistência da população.

CONTRADITÓRIO

O Site Edson Costa Repórter pediu neste domingo à ex-secretária da Saúde na gestão de Fábio Branco (MDB), uma posição a respeito. Conforme Zelionara Branco, os pagamentos de contratos pelo ente público seguem aspectos legais e jurídicos, conforme a legislação vigente. Quando não há comprovação da despesa referente ao serviço ou despesa apresentada, o pagamento se torna indevido. Haveria problemas se aplicasse a glosa de despesas não devidamente comprovadas, com pendências de documentação ou ainda aquelas consideradas não específicas do contrato vigente.

Zelionara disse que sempre foi realizada a análise da documentação contábil apresentada pelo IBSaúde, conforme regimento do controle interno e contrato vigente. “Quando não estava adequada, era gerada a abertura de procedimento administrativo com prazo para recurso. Inúmeras vezes, a instituição conseguiu reverter glosas, no entanto, alguns aspectos não foram sanados, gerando o valor retido”. Ainda segundo a ex-secretária da Saúde, a instituição sempre esteve ciente dos apontamentos e glosas aplicadas pelo município. “Sempre se buscou sanar e garantir a prestação de serviços, respeitando e cumprindo os aspectos legais do contrato”.

(Foto: Divulgação)