Apesar do desmantelamento do Polo Naval em Rio Grande que gerou a perda de milhares de empregos, com reflexos pesados na vida de Rio Grande e região, existem articulações para retomar ações ligadas ao setor. O desenvolvimento visto em 2013, auge das operações dos estaleiros em Rio Grande e São José do Norte, empregando aproximadamente 24 mil trabalhadores, ficou para trás e o que restou foram operações de limpeza e retirada de estruturas das plataformas (foto) que resultaram dos contratos encerrados. A limpeza e remoção dos materiais tiveram como atenuante o anúncio da contratação de escassa mão de obra de trabalhadores.

Apesar das expectativas alimentadas de retomada de parte da movimentação no setor, medidas governamentais paralelas colocam por terra muitas esperanças. Nas últimas semanas cresceu mais um risco para o setor. Agora, representantes da construção naval formalizaram manifestação ao Ministério da Infraestrutura sobre a gravidade dos riscos decorrentes da proposta contida em Medida Provisória. A iniciativa permite a importação de navios estrangeiros novos e usados na cabotagem, com isenções de impostos na importação, como PIS, Cofins e ICMS.

Nas últimas horas, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) enviou uma carta ao ministro Tarcísio Gomes de Freitas, da Infraestrutura, alertando para as consequências da medida. A primeira delas é a alteração drástica das regras vigentes da navegação brasileira (Lei 9432/1997), provocando prejuízos à construção naval, à cadeia produtiva e à geração de emprego e renda. O Sinaval entende que se a medida for editada será mais um reforço aos projetos de lei em tramitação no Congresso que pretendem alterar o marco regulatório dos setores de navegação e construção naval do Brasil.

Especialistas referem que o marco regulatório é fruto de profundas discussões por mais de 20 anos, envolvendo todos os agentes ligados ao setor. A carta foi assinada pelo presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha. “A desistência da medida é fundamental para evitar danos à indústria naval, que luta pela sobrevivência e tenta recuperar os milhares de empregos perdidos nos últimos cinco anos”, referiu Ariovaldo na carta ao ministro. O setor naval brasileiro já empregou mais de 80 mil pessoas, porém perdeu 63 mil postos de trabalho desde o final de 2014, segundo o sindicato. O Sinaval, diante do cenário, solicitou uma audiência para melhor sustentar sua posição em defesa do setor naval.