Após denunciar um ex-presidente da Câmara Municipal por má conduta no exercício da vereança, um servidor público concursado alega estar sendo vítima de perseguição implacável no legislativo, inclusive sendo indicado à Justiça Eleitoral, em regime de cedência. Fernando Vaz Corrêa, que também é advogado, foi à Polícia Civil e fez pelo menos três boletins de ocorrência contra o ex-presidente da câmara, Flávio Veleda Maciel (SD). O auxiliar de secretaria afirma estar sendo alvo do que classifica de “operação cala-boca” dentro do legislativo, articulada pelo seu algoz, Flávio Maciel.
O agravante na guerra dentro do legislativo foi o Ofício nº 755 enviado pela câmara, disponibilizando o servidor para trabalhar no cartório da 163ª Zona Eleitoral de Rio Grande, em regime de cedência. Fernando Corrêa, em entrevista exclusiva ao Site Edson Costa Repórter disse que depois de ter acusado o vereador de homofobia, dentre outras más condutas, passou a ser perseguido.
ENTENDA MELHOR O CONFLITO
Tudo começou há um mês, quando o servidor resolveu protocolar o requerimento n°4140 pedindo a abertura de investigação sobre a conduta de Flávio Maciel. No processo consta que o parlamentar estaria envolvido em casos de nepotismo direto e cruzado, direcionamento licitatório, participação da assessoria da presidência em atos de gestão e prática de homofobia. Também apontou o envolvimento de Maciel com empresas relacionadas ao próprio vereador em processos licitatórios irregulares, redução de salário de terceirizados, utilização de servidor e da máquina pública para fins particulares, apropriação de trabalho intelectual, assédio moral e concussão. O vereador Maciel nega de forma veemente todas as acusações, mas a mesa diretora da câmara abriu uma sindicância interna, composta por funcionários efetivos, para apurar as denúncias contra o vereador.
A POLÍCIA ACIONADA
Uma das ocorrências registradas pelo servidor na polícia foi tipificada pela autoridade como “outros crimes”, a partir das alegações de Fernando Corrêa. A ocorrência cita que o vereador usou a câmara e espaços na mídia para propor que, após apuração dos fatos, “o denunciante seja punido com a perda do cargo, demissão e expulsão do serviço público”. Ele considera estar sendo vítima de uma “operação cala-boca”. Disse que ainda tem muito a falar, mas teme pela sua vida e integridade física, avaliando pedir medidas de proteção às autoridades. Outro boletim de ocorrência contra o parlamentar é do campo da injúria.
RENÚNCIA
O servidor da câmara relatou e exibiu os documentos ao Site sobre a renúncia de boa parte de seus ganhos salariais para ficar inteiramente à vontade e denunciar a conduta do vereador. Ele pediu em julho a exoneração da função de chefe de compras da câmara, perdendo o Plus de R$ 1.700 em seu vencimento mensal. “Tudo isto para ficar à vontade e pedir a cassação do mandato do vereador, denunciando sua conduta nada recomendável”, disse. “Não sou filiado a partido e meu título eleitoral é do município de Bagé, logo, não tenho interesse político, mas quero fazer justiça e ajudar a limpar Rio Grande de figuras que poluem a vida pública”. Ele promete levar os fatos às últimas consequências dentro do que a lei faculta como direitos e garantias individuais.
IMPEDIDO DE ADVOGAR
O servidor Fernando Vaz Corrêa, de posse do Memorando nº 041, assinado pelo diretor-geral da câmara, Flávio dos Santos, compareceu ao Cartório Eleitoral da 163ª Zona para ser entrevistado, após a indicação de seu nome para cedência. “Cumpri o que me mandaram fazer, pois sou do bem e disciplinado, mas deixei clara minha posição, por escrito”. Fernando protocolou no cartório da Zona 163, quando foi entrevistado, uma Declaração de Vontade. No documento, deixou claro que “não gostaria de ser cedido à Justiça Eleitoral”. Fernando refutou de forme veemente a atitude da presidência da câmara em tentar se livrar dele após pedir a cassação de um vereador.
Ele também protocolou sua Declaração de Vontade na própria câmara, endereçada à presidente do legislativo, Andréa Dutra Westphal. “A câmara solicita cedências à prefeitura alegando falta de servidores e por qual razão quer agora fazer minha cedência”, perguntou o servidor concursado ao acusar que está sendo posto de castigo pelo legislativo. A Ordem dos Advogados do Brasil– OAB deverá ser acionada também no rumoroso caso.
Fernando Corrêa reitera a todo momento que se trata de uma punição por ter acusado de tantas irregularidades um homem dito poderoso na política rio-grandina, que presidiu a câmara em 2018. Ele não lamenta ter perdido R$ 1.700 por mês em seu salário, mas avalia não merecer tanto castigo. Se for assinado o termo de cedência, não poderá advogar, devido ao impedimento legal existente. Ele aguarda a decisão final sobre sua cedência e diz estar sob pressão no trabalho. Ainda não foi feita manifestação formal da Câmara de Vereadores diante dos fatos.
O problema está em ficarmos presos aos políticos de sempre, aos partidos de sempre. Rio Grande fica dividido em dois partidos ou naqueles que apoiam um dos dois. No próximo ano podemos melhorar, resolver de uma vez por todas esse problema, fugi do de candidatos que fazem promessas absurdas, que defendem ou criticam governo A ou B, e sim que são isentos e conhecedores de suas atribuições.
Devemos deixar de votar naquele candidato que promete cadeira de rodas, que banca o churrasco, ao terno do time ou a vaga em determinada empresa.
Chega de ser submisso a essas verdadeiras facções que a décadas dominam nosso município, tanto no legislativo, como no executivo. Renovação Urgente.
A população rio-grandina precisa acompanhar mais de perto as ações de seus representantes, Denis. Assim, o município daria um salto de qualidade guindando as pessoas certas para os postos de representação. Abraço e muito obrigado pela participação no Site!
Caro Edson, mais uma vez parabéns pelo teu trabalho.
Quem trabalha em serviço público sabe que a cedência, em casos normais, se dá quando ambas as partes estão de acordo. Se o funcionário fez concurso para câmara de vereadores, e não quer ser cedido, certamente o que estão fazendo é tentar puni-lo por suas declarações. Provavelmente existem outros vereadores vereadores mancomunados ou apoiando o citado na reportagem neste episódio de remover o rapaz de seu local de trabalho.
Forte abraço
Bem apontado, Rudimar! A Câmara é fiscal, ou deveria ser. Quem fiscaliza o “fiscal”? Os escândalos se sucedem numa velocidade (com impunidade) impressionante aqui. Rio Grande extrapola todos os limites do tolerável. Abraço!
Pena que na eleição um tapinha nas costas e chamar de meu amigo faz a maioria votar nos mesmos e ainda crucificar quem fala a verdade. Rio Grande já virou uma cidade citiada no crime de todos os lados. Voltamos ao passado invés de evoluir. Aqui temos os cangaceiros e os coronéis que mandam e fazem o que querem sem ser punidos e mandam matar quem discorda.
Rio Grande merece e precisa mais, sim, Marcio, sobretudo mais verdades. Abraço e participe sempre aqui no Site!
QUE bom que existem pessoas que não se deixam dominar. Gente cretinos e que se acha acima da lei é muito triste. Obrigado mais uma vez Edson Costa por manter a população informada. Forte abraço!
Precisamos, sempre, propagar a verdade, Mara! A Câmara Municipal precisa voltar a ser a caixa de ressonância da população.
Vamos fazer justiça nas eleições 2020.
Fora todos vereadores.
Vamos trocar tds …sem deixar ninguém..
Posição franca e frontal. O espaço é para a livre manifestação de ideias. Obrigado por participar aqui no Site, Eneida!
Aonde chegamos, vergonha, a cada dia uma nova sugeira aparece
Obrigada pela informação
Lamento informar, mas vem muitíssimo mais a caminho, Sandra! Participe sempre por aqui. Abraço!
Mas bah tchê, parabéns pela tua atitude e não da moleza para este falcatrua, ele esta Vereador agora e com certeza irá seu banido da politica pela sua conduta, este cara e um baita dum falcatrua, ele se coloca acima da Lei. Continua firme Dr. Fernando Vaz Correa.
Muito obrigado pela participação no Site, Carlos Alberto. O espaço é exatamente para a manifestação de pensamentos. A sociedade precisa de total transparência. Abraço!
Parabéns pela atitude..são poucos os servidores q tem coragem de fazer o que o Fernando fez! As pessoas investidas em cargos publicos acham que possuem poder sobre os servidores..q um servidor só porque possui chefia tem que estar a disposição..e fazer o q o cargo politico quer! Obrigada por seres um exemplo e por teres caracter. Que muitos por muito menos se vendem só pelo estatus de exercer uma chefia..
Nenhum poder, nenhuma autoridade pública consegue levar adiante a sua missão sem depender do labor dos servidores. É preciso, sempre, valorização e respeito entre todos os agentes envolvidos no processo. Obrigado pela valiosa contribuição ao Site com a sua opinião, Fernanda!
Isso é uma máfia!
Ser honesto virou crime, inversão de valores total.
Agradecido pela participação no Site, Renata. Abraço!
Está certíssimo ele.
Muito grato por participar opinando no Site, Marcelo. Participe sempre. Abraço!
Lamentável este episódio. Creio que agora trata-se de um caso de assédio moral, atitude muito com vista,infelizmente, na vida profissional Acho que este rapaz deve mesmo ir ate o fim, estando certo de sua convicção.
Os fatos devem ser esclarecidos em toda a sua extensão, principalmente pela gravidade do que vem sendo levantado no ambiente do Legislativo. Abraço, Vera Lucia!
Parabéns, Fernando Vaz Correa. Vc é um exemplo
de lula. Vereadores devem respistas aos acontecimentos polêmicos que envolvem a Câmara!!
É seu direito de cidadão no exercício de cidadão.
Tantas irregulariedades, e ainda achar que podem calar e colocar o pé em cima do povo.
Forças pra você!!
Que a justiça seja realmente elucidadora dos fatos!!
Que vocês possa conseguir elucidar tuudo.
Quem não deve não teme!!!
💪💪💪💪💪💪💪💪!!!
Grata EDSON COSTA!!
ESTAMOS JUNTOS!!!
Obrigado, sempre, Marga, pela valiosa participação nas discussões aqui no Site!