A Prefeitura de Rio Grande deve mais de R$ 60 milhões em precatórios. Do montante, 92,2% são referentes ao período do atual governo municipal. É a maior dívida acumulada em toda a história do município. A revelação é do Sindicato dos Servidores Municipais do Rio Grande– Sismurg, que tenta desde 2014 uma audiência com o prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT). Conforme o vice-presidente da entidade, Gilberto Lima Alquati, a dívida, atualizada, é de R$ 60.523.133,21 abrangendo 683 processos, alguns deles coletivos, na Justiça do Trabalho e na justiça comum. A esmagadora maioria diz respeito a precatórios de natureza alimentar, abrangendo servidores celetistas e estatutários, embora alguns tenham origem em ações de empresas e entidades.

DESPROPORÇÃO

Do total da dívida existente de precatórios, 92,2% são do período do governo liderado pelo PT na prefeitura, a partir de 2013. O Sismurg exibe a comprovação, extraída da própria Fazenda Pública, revelando que dos 683 precatórios, 627 são do período de governo do PT em Rio Grande, instalado em janeiro de 2013.

Por sua vez, o prefeito Alexandre Lindenmeyer faz sua defesa ao afirmar que o município vem cumprindo regularmente os pagamentos de precatórios, de acordo com os valores firmados junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

A queixa do Sismurg é que desde 2014, e no último ano com maior insistência, a direção da entidade quer ser recebida pelo prefeito, mas apesar das tentativas o chefe do executivo acaba se esquivando. A última vez que o atual prefeito sentou para conversar com o sindicato foi em 2014, no primeiro mandato de Alexandre Lindenmeyer. O dirigente sindical divulgou cópias dos expedientes protocolados no Gabinete Executivo– Gabex, tentando uma reunião com a presença do prefeito. Diante das evasivas, o Sismurg resolveu inverter a situação e formalizou um ‘convite’ para Lindenmeyer e seus secretários comparecerem na sede da entidade no último dia 20 para discussão de uma pauta de seis itens.

Quatro dias antes, o prefeito enviou ofício dizendo que estava impossibilitado de comparecer, mas sugeriu uma nova data: 10 de setembro. Contudo, no Ofício nº 242, o prefeito deixou claro que quem irá comparecer são “os secretários afetos à pauta”. Conforme o sindicato, nas raras vezes que conseguiu atendimento na prefeitura os dirigentes foram recebidos por secretários ou pelo vice-prefeito, sem resolutividade alguma em relação às demandas da categoria dos servidores municipais.

Na pauta do encontro que os trabalhadores vêm tentando com o prefeito, além dos valores mensais depositados pelo município para pagamento de precatórios, está a reposição de perdas inflacionárias. O dirigente do Sismurg revelou que até agora o executivo não concedeu aos trabalhadores os 12,2% referentes à inflação de 2017 e 2018. O prefeito concedeu apenas 2,06%.

O DESABAFO

“As vidas estão se extinguindo na fila que não anda como deveria e o tempo que passa é irrecuperável”. A frase de Gilberto Lima Alquati é carregada de decepção com o executivo municipal. Ele considera que os credores da prefeitura percorrem um caminho longo demais e muitos já morreram sem receber o que tinham direito.

Refere que a luta do credor começa com o transtorno de não ter direitos reconhecidos e ser obrigado a recorrer à justiça, onde trava duro combate jurídico até obter sentenças favoráveis e ver tornado seu direito em precatório. Depois, ainda tem que ver o precatório incluído no orçamento do ano seguinte e esperar pacientemente que o governante deposite os valores. “A saga continua, pois o trabalhador ainda precisa aguardar que o órgão da justiça responsável pelo pagamento efetue o último ato para só então o dinheiro, que sempre foi do cidadão, chegar à sua mão”, desabafou.