Entre março e maio de 2020, Rio Grande registrou queda na arrecadação de tributos de R$ 18.297.760,19 numa comparação com o arrecadado em 2019. A maior repercussão foi nas transferências, como ICMS e IPVACaso a tendência da queda na arrecadação seja mantida, a Prefeitura de Rio Grande estima que as perdas acumulem quase R$ 54 milhões neste ano em relação ao arrecadado no ano passado, em valores nominais. “Os efeitos da crise econômica serão profundos”, admite a Prefeitura. Apesar da situação desfavorável, o município de Rio Grande receberá R$ 27.489.078,22 em quatro parcelas mensais a partir deste mês de junho. O recurso tem origem na Lei Complementar que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

A Prefeitura admite que “os recursos a receber do Governo Federal serão insuficientes para compensar as perdas que ocorreram e ocorrerão ao longo de 2020”. Os recursos federais poderão ser utilizados para a manutenção dos salários de servidores, trabalhadores terceirizados, entidades conveniadas, alimentação, medicamentos, entre outras despesas com a manutenção dos serviços. A Prefeitura garantiu que os serviços públicos serão mantidos. “A opção pela população tem importantes reflexos sociais e econômicos para todos e todas”, alegou o secretário da Fazenda, Alexandre Protásio. O secretário reforça que “a Secretaria da Fazenda está sintonizada com as prioridades estabelecidas pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, onde estão a manutenção dos serviços públicos básicos e a continuidade das obras com os recursos financiados”.

LOCKDOWN

Na noite de domingo (07) a Prefeitura admitiu, em nota técnica, a gravidade da situação e afirmou que a Secretaria da Fazenda tem monitorado os reflexos econômicos da pandemia de Covid-19. Referiu que o município tem mantido medidas sanitárias restritivas, visando a preservação da capacidade de suporte do sistema de saúde e a preservação de vida. Um trecho da nota chamou a atenção ao mencionar a preocupação do prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT). “O chefe do Executivo Municipal tem alertado que, havendo sinais de riscos à população, as medidas se tornarão mais rígidas, com possibilidade de decretação de lockdown.


(Foto: Wilson da Fonseca)