O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Destinação de Valores com o Município de Rio Grande, o Estado do Rio Grande do Sul, a Companhia Estadual de Energia Elétrica (Ceee) e a Fundação Cidade do Rio Grande, tendo como beneficiária a Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê”. A aldeia está instalada atualmente em área da extinta Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária– Fepagro, na localidade de Domingos Petroline, distante quatro quilômetros da Vila de Povo Novo.

O Termo de Destinação de Valores prevê o repasse de R$ 7,77 mil para que a Fundação Cidade do Rio Grande custeie a obra emergencial necessária ao restabelecimento da energia elétrica na Aldeia, onde vivem cerca de 20 famílias (70 pessoas). A rede que abastecia a aldeia necessitou ser desligada em razão da precariedade de seu estado de conservação e consequente risco de acidentes no local. Essa situação, que se manteve por mais de três semanas, causou grandes dificuldades à comunidade indígena, com prejuízos, inclusive, ao aproveitamento escolar das crianças, que se encontram em ensino remoto em virtude da pandemia do novo coronavírus.

A atuação do Ministério Público Federal aconteceu diante da necessidade de solução imediata para o problema, com o apoio das demais instituições envolvidas. O termo foi homologado pela 2ª Vara Federal de Rio Grande.

(Foto: Gildo Gomes da Silva, Aldeia Guarani “Tekoá Pará Rokê”/Divulgação)