O complexo hospitalar da Santa Casa de Rio Grande poderá ser beneficiado com isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços– ICMS incidente sobre as contas de energia elétrica, telefone e gás.

ENTENDA BEM 

O Governo do Estado avalia a possibilidade, contida no Projeto de Lei 121, de autoria do deputado gaúcho Pedro Pereira– PSDB, o mesmo partido do governador Eduardo Cavalheiro Leite. O projeto foi elaborado para beneficiar as Santas Casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul. Nova reunião foi realizada entre o autor do projeto, o secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos Junior, e o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Eduardo Jaeger (foto). O deputado Pedro Pereira, médico, oriundo da zona sul do Estado, está debruçado no assunto por conhecer a situação das Santas Casas gaúchas. Ele sabe da dramática situação das finanças da Santa Casa de Rio Grande, hospital de caráter filantrópico. O projeto, além das Santas Casas e hospitais filantrópicos, quer isentar do pagamento do imposto as clínicas de hemodiálise e de oncologia que atendam pelo SUS. Ele encara a pretensão como justa, pois representaria sensível economia aos hospitais que prestam serviços atendendo pacientes do Sistema Único de Saúde– SUS.

Pedro Pereira

O parlamentar avalia que, com a isenção do ICMS, os hospitais, clínicas de hemodiálise e de oncologia poderão investir em equipamentos e melhorar o atendimento à população. O secretário-chefe da Casa Civil disse que o governo já está avaliando a proposta. Artur Lemos Junior ressalta que a isenção dependerá de autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), antes de a proposição ser apreciada na Assembleia Legislativa. “Solicitei à Secretaria da Fazenda a criação de um grupo técnico para estudar a viabilidade da proposta para que possamos deliberar o assunto na próxima reunião do Confaz”, explicou Lemos Junior. A Santa Casa de Rio Grande possui uma das maiores dívidas entre as instituições hospitalares no estado. Dias atrás, o superintendente da entidade, César Paim, noticiou que a dívida total da Santa Casa é da ordem de R$ 300 milhões.

(Fotos: Site ECR e Rafael Ribeiro)