Em entrevista exclusiva o Site Edson Costa Repórter, a direção do Hospital Santa Casa de Rio Grande anunciou a decisão de inventariar a dívida da entidade, hoje estimada em R$ 300 milhões, afirmando que “a situação financeira do hospital segue na UTI”. O presidente do complexo, Renato Menezes da Silveira e o superintendente César Paim admitem que a dívida total possa ser um pouco menor ou até mesmo estar acima dos R$ 300 milhões, base inicial do cálculo sobre a composição do passivo, ou seja, todas as despesas, dívidas e obrigações financeiras da Santa Casa. Há uma grande incerteza sobre a dívida real do hospital. No cenário de crise financeira combatida, o superintendente referiu que a equipe trabalha fortemente para evitar o fechamento da entidade, que presta serviço essencial à sociedade. Para afastar definitivamente o fantasma da falência do hospital, várias ações saneadoras estão em curso, a maioria de médio e longo prazos.

DRAMÁTICO 

O superintendente César Paim fala que o déficit mensal persiste, e está na casa dos R$ 2 milhões. “A situação financeira é dramática e todo o patrimônio do hospital, somado, não pagaria a dívida”, acrescentou Paim. Pelo último levantamento, 40% são dívidas fiscais e chegam a R$ 119.381.495,41. São débitos com Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Programa de Fortalecimento do SUS (Prosus), FGTS, dentre outros. No setor financeiro, o endividamento soma R$ 88.475.474,05, envolvendo Caixa Econômica Federal, Banrisul e BRDE. A Santa Casa deve R$ 57.817.899,08 à Caixa Federal e mais R$ 27.774.683,99 ao Banrisul, além de R$ 2.882.890,98 ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). As dívidas financeiras correspondem a 29% da montanha. Ainda há valores devidos a fornecedores (R$ 33.869.511,20), médicos (R$ 8.904.643,48), folha salarial (R$ 6.004.344) e outras pendências, somando mais R$ 392.359,10. Assim, as dívidas operacionais são de 16%, enquanto as dívidas com o Judiciário, já com sentenças proferidas, correspondem a 14%. São R$ 34.993,893,90 da área trabalhista e mais R$ 8.325.821,39 do campo cível.

ACORDOS 

Negociações estão em andamento. O presidente Renato da Silveira diz que não há soluções mágicas de curto prazo. A Santa Casa está sendo pensada para os próximos quinze anos. Se for sacramentado acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional haverá o perdão de quase R$ 60 milhões da dívida. Em 12 anos, pelas negociações existentes, R$ 120 milhões seriam liquidados. “Só de retenção de valores que não estão sendo recolhidos, se chega a R$ 1 milhão por mês”, montante referente ao FGTS e Imposto de Renda, basicamente. Isto equivale dizer que as pessoas têm seu Imposto de Renda descontado e não recolhido, o mesmo ocorrendo em relação à cota do empregado de INSS, que deixa de ser recolhida para o Fisco, ou seja, os mais de R$ 119 milhões da dívida, montante cuja negociação está sendo estabelecida com a representação regional da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, sediada em Pelotas. A documentação está pronta, faltando entregar o Plano de Negócios que precisa oferecer uma visão de cinco anos para frente a fim de facilitar a aprovação da autoridade fazendária. “Precisamos provar que teremos condições de pagar as parcelas da negociação, além dos tributos de cada mês”. Serão 145 parcelas, em 12 anos. As primeiras 24 parcelas serão de R$ 54 mil por mês. Da 25ª até a parcela número 60 o valor mensal será de pouco mais de R$ 500 mil e as outras, até chegar à 145ª parcela, o pagamento será de aproximadamente R$ 300 mil a cada trinta dias. Com a linha de negociação, ao final de 12 anos estará quitada a metade da dívida pregressa, possibilitando que a Santa Casa obtenha a Certidão Negativa de Débitos– CND, abrindo acesso a outras verbas que hoje a entidade deixa de receber pela inadimplência com o governo.

RELATÓRIO 

Para o estabelecimento da negociação, a direção da Santa Casa elabora um amplo relatório, de cerca de 60 páginas, retratando a situação instalada na entidade, em casa setor, além dos planos de recuperação da entidade. A repercussão precisa ser materializada em Demonstrativos de Resultados do Exercício (DRE) pelos próximos cinco anos. “Com isto equacionaremos 40% da dívida”. Os quase R$ 3 milhões devidos ao BRDE já estão repactuados, anunciou o presidente da Santa Casa. A repactuação com a Caixa Econômica Federal deve ser assinada nos próximos dias. A dívida resultante dos empréstimos de gestões passadas com a Caixa representa mensalmente R$ 1 milhão e 200 mil, valor descontado na fonte pelo governo federal quando dos repasses das verbas públicas ao hospital. A parcela, com a repactuação, cairá de R$ 1 milhão e 200 mil para R$ 800 mil/mês. Durante seis meses, com a repactuação, o hospital não precisará pagar a parcela, garantindo um fôlego nas finanças da entidade em apuros para poder firmar o novo compromisso com a Procuradoria da Fazenda Nacional. “Também estamos iniciando a repactuação com o Banrisul dos mais de R$ 27 milhões devidos”, acrescentou o presidente.

(Foto: Site ECR)