Um vasto relatório entregue ao Site Edson Costa Repórter contém graves acusações à cúpula do Hospital Santa Casa de Rio Grande que terá de explicar cada ponto, diante do iminente risco de intervenção judicial. O relatório bomba já é do conhecimento do Ministério Público Estadual, em Porto Alegre. Os escândalos atingem principalmente a área de controle de finanças do hospital, entidade em crise desde 1º de abril de 2015, quando iniciou a intervenção da Prefeitura Municipal na entidade. Quem fez o relatório foi a empresa WayB Assessoria, Auditoria e Avaliações, sediada no Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre. A empresa WayB anuncia em seu portfólio um rol de 48 clientes, entre eles, Sicredi, Farmácias São João e Ipiranga.

O relatório foi ocultado até agora pela direção da Santa Casa, apesar de a auditoria ter sido realizada entre 26 de novembro e 28 de dezembro de 2018. Um dos mais apontados no relatório de 35 páginas é o administrador Régis Pinto e Silva. Foi identificada a existência de dezenas de contas bancárias abertas, vinculadas a repasse de recursos do governo e entidades ligadas à saúde. Manter tais contas operacionais sem o devido encerramento amplia as despesas, ocasionando o descontrole. Um funcionário controlador financeiro demitido pela direção não tinha sequer as senhas bancárias e nem sabia quem era seu substituto legal. As informações do Setor Financeiro não tinham controle seguro e quem acabou sendo indicado para o cargo, segundo o relatório, “foi o responsável pelo Setor de Compras, amigo de Régis Pinto e Silva e também morador de Pelotas”.

O ‘TÚNEL DO TERROR’ DAS FINANÇAS DO HOSPITAL

A empresa WayB era da total confiança do Instituto Viva Mais– IVM, do megaempresário Ruy Muniz, pessoa que se utilizava de ‘laranjas’ para controlar a Santa Casa, segundo conclusão do próprio Ministério Público em fevereiro deste ano. O IVM estava disposto a assumir o controle e todos os serviços rentáveis do hospital. A empresa de auditoria WayB chegou a ter um representante no Comitê Financeiro da Santa Casa, quando Ruy Muniz estava exercendo mando no esquema que pretendia abocanhar os recursos da Saúde oriundos do SUS.

O administrador Régis Pinto e Silva, a partir do dia 27 de novembro de 2018, passou a fazer parte do chamado Comitê Financeiro da Santa Casa, acumulando funções. Cinco dias depois de ser oficializado o comitê, recursos públicos da Saúde passaram a ser autorizados para repasse às contas do Instituto Viva Mais, de Ruy Muniz. Pelo relatório, o Setor Financeiro entendia que só deveria contabilizar o que estava efetivamente pago, deixando de fora o que era devido. “As decisões são tomadas pelo poder de pressão que os fornecedores exercem”, menciona o relatório final.

O documento revela aquilo que a presidência da Santa Casa durante várias semanas negava: os recursos recebidos do governo e convênios eram enviados para as contas do instituto de Ruy Muniz. Após receber dinheiro, o IVM fazia pagamentos do que queria, baseado nos borderôs enviados pelo Financeiro da Santa Casa. “O processo contábil é extremamente manual, cheio de retrabalho, sem controle de custos, com demonstrações financeiras questionáveis no quesito segurança da informação”, denuncia a WayB. Ainda segundo o relatório, a apropriação dos custos de insumos está totalmente equivocada.

Em alguns casos os custos são contabilizados em duplicidade, já que ao darem entrada e transferidos para o estoque de outro hospital do complexo Santa Casa, são apropriados nas duas movimentações. Segundo a auditoria externa, pelo menos 30% dos custos estão em duplicidade. Fornecedores são pagos de acordo com o poder de pressão que cada um exerce. “Os pagamentos são feitos àqueles que gritarem mais alto”.

FUNCIONÁRIOS FANTASMAS

O relatório acobertado vai mais longe e revela o que nas próximas horas deverá levar a direção a emitir nota pública, diante da gravidade do teor. Embora a Santa Casa tenha controle de presença através de ponto eletrônico, funcionários acabam não realizando o devido registro. A cúpula do hospital é acusada no relatório de não tomar providência em relação a pelo menos três funcionários que constam na folha de pagamento, sendo que “dois têm atividade em hospital de outro município e uma funcionária trabalha para outra empresa, sem comparecer na Santa Casa”, revela.

Mais adiante, o relatório menciona ter solicitado a documentação referente ao controle de frequência de duas funcionárias da Organização de Procura de Órgãos– OPO. Elas estão na folha de pagamento, porém não cumprem expediente no complexo hospitalar, mas recebem salários. Segundo o relatório bomba, “ambas estão na folha de funcionários da Santa Casa, mas trabalham num hospital de Pelotas, distante 60 km de Rio Grande”, assevera o documento. Provavelmente existem outros casos semelhantes, mas não houve tempo para o aprofundamento das averiguações. “Além destes casos, existem 87 médicos contratados pelo regime CLT e que igualmente mantêm atividades internas como Pessoa Jurídica”. Alguns são remunerados através de Recibo de Pagamento a Autônomo– RPA. “Isto gera um grande conflito de interesses no hospital”.

A INTERROGAÇÃO ESTÁ NO AR

Um dos trechos mais enigmáticos do extenso relatório cita textualmente a existência de contas para adiantamentos, “com saldos totalmente incompatíveis”. A incompatibilidade é em relação ao adiantamento destinado a fornecedores do Hospital Santa Casa. Também foram identificadas inconsistências na contabilização da folha de pagamento. “Há pagamentos de insalubridade a funcionários do Setor Administrativo”. O processo de faturamento é lento e desorganizado, levando mais de 160 dias para a conclusão das cobranças.

Existem vários médicos trabalhando como Pessoa Jurídica, e muitos atuam com contratos vencidos, ou até mesmo sem contrato formalizado. Grave, também, é a denúncia sobre “a existência de muitos médicos em situação de conforto no complexo, impondo condições à direção do hospital. Negam-se a atender pacientes, alegando que não recebem salários, porém não dão espaço para outros médicos entrarem”. A WayB apurou sobre carências no Banco de Sangue. Constatou a falta até de embalagens para coleta de sangue e atrasos na entrega do material pelo fornecedor. Houve negociação com o Hospital Universitário da Furg para suprir a falta.

Outras situações pontuadas envolvem a existência de várias empresas prestadoras de serviços atuando sem contrato ou com contratos já vencidos. Alguns foram firmados sem nunca terem passado pela análise do Setor Jurídico. “Alguns contratos só favorecem médicos”, alardeia o relatório. Há médicos que por não receberem seus honorários se negam a atender pacientes e outros que se negam a fazer plantões. “Embora assumam o compromisso, não comparecem no dia e hora designados, deixando diversas pessoas sem atendimento, num total desrespeito com o paciente”.

Por outro lado, não há qualquer controle de acesso às dependências do hospital, daí as ocorrências de furtos até de equipamentos dos diferentes setores. O administrador da Santa Casa, Régis Pinto e Silva, procurado, não se manifestou a respeito e não retornou os contatos.