A Prefeitura Municipal divulgou nesta sexta-feira, 13, edital para exploração de passeios turísticos em Rio Grande. Para evitar má interpretação, o texto informa às empresas interessadas que se trata de “passeio destinado à diversão, lazer e entretenimento dos passageiros”. A concessão de alvarás será feita para serviço de passeio “em ônibus adaptado tipo jardineira, Buggy, veículo 4×4 e trenzinho”.
A solicitação de alvará deverá ser apresentada na Secretaria de Desenvolvimento, Inovação, Emprego e Renda. Somente poderá conduzir os veículos quem tiver Carteira Nacional de Habilitação, Categoria ‘D’, ficando obrigatório seguro de acidentes pessoais para passageiros. A prefeitura já elaborou uma minuta do Termo de Compromisso. O embarque e desembarque de passageiros será na Avenida Atlântica, junto à antiga Estação Rodoviária do Cassino. O trajeto anunciado será na orla da praia, dos Molhes da Barra até a Barra do Chuí.
MUITA ATENÇÃO
A prefeitura, no anúncio feito hoje, adverte que o motorista deverá conduzir o veículo “de modo a não colocar em risco a segurança e o conforto dos passageiros”. No rol de avisos aos empresários também consta que o condutor não poderá movimentar o veículo sem que os usuários estejam devidamente acomodados. O item nº 7 do documento é enfático: “O condutor deverá cumprir a legislação de trânsito vigente”.
MÚSICAS A BORDO
Caso o condutor do veículo de passeio turístico resolver colocar música para os passageiros, a prefeitura tomou medida de precaução. “As músicas devem respeitar o decoro, principalmente quando as atividades forem voltadas para o público infantil e adolescente”. A norma definida estabelece que, no caso de transporte de crianças as músicas devem ter cunho infantil.
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