A superlotada Penitenciária Estadual de Rio Grande– Perg pode ser levada ao caos com a pretendida transferência de 230 detentos oriundos do Presídio Regional de Pelotas, incluindo os integrantes da perigosa e organizada facção criminosa conhecida como “Mata Rindo”.

Autoridades de Rio Grande são literalmente contra a medida defendida pela 5ª Delegacia Penitenciária Regional que coloca na Perg mais 170 homens e 60 mulheres. Em reunião pública extraordinária no legislativo rio-grandino a titular da delegacia, Deise Vergara, disse que a realocação de presos decorre da necessidade de obras emergenciais em duas galerias que abrigam cerca de 500 detentos no presídio de Pelotas, estruturas com risco iminente de desabamento devido à gravidade de rachaduras e infiltrações. A obra necessita de pelo menos seis meses para completa execução. Os perigosos presos de Pelotas serão separados em uma galeria na Perg, devido a conflitos entre facções criminosas da região. A Vara de Execução Criminal, Promotoria Regional e Superintendência dos Serviços Penitenciários– Susepe são favoráveis à transferência temporária dos 230 presos.

Até mesmo o administrador da Perg, Leandro Suanes, embora refira que a medida judicial precisa ser acatada, não gostaria de receber os presos da vizinha cidade. A equipe tem procurado alternativas visando reduzir o impacto da medida. Reforço policial será provido pelo Estado também na Vila da Quinta e arredores. A presença repentina de tantos novos presos aumentará o fluxo de pessoas na região, principalmente em relação a visitas. A promotora de justiça de execução criminal da Vara de Rio Grande, Valdirene Sanches Jacobs, explicou o que ocorre. Com a regionalização da execução criminal, os presídios de Rio Grande, Pelotas, Camaquã, Canguçu, Jaguarão e Santa Vitória do Palmar são controlados por um magistrado e por um promotor regional. Apenas a Vara de Execução Criminal sediada em Pelotas, com ingerência regional, tem prerrogativa para tomar a decisão de realocar apenados. Promotores de Rio Grande não aprovam a medida. A Perg tem, segundo Valdirene Sanches, 448 vagas, mas estão cumprindo penas 869 pessoas. Além da segurança, preocupam autoridades e a comunidade outras questões, como logística, abastecimento de água, alimentação, atendimento à saúde e as escoltas necessárias de presos.

MATA RINDO

Muitos presos em Pelotas integram facções criminosas extremamente organizadas. A transferência de integrantes de tais facções terá impacto dentro e fora do presídio à população de Rio Grande, avaliam autoridades.

A titular da 7ª Delegacia Regional de Polícia, Lígia Furlanetto, vê com preocupação a medida, pois não houve discussão com as autoridades de Rio Grande, cidade que receberá uma transferência em massa de apenados pertencentes a facções. Outra preocupação é que obras públicas quase nunca acabam nos prazos estabelecidos, o que poderia demandar mais de seis meses. Com isto, os 230 presos de Pelotas ficariam por muito mais tempo na Perg.

O presidente da subseção da OAB em Rio Grande, Everton Pereira de Mattos, disse que ficou sabendo sobre a transferência dos 230 apenados apenas na semana passada. Para ele, “o juiz regional de Pelotas decidiu sobre o rumo da cidade de Rio Grande”. Mattos encara com preocupação o perfil agravado dos detentos que virão transferidos para Rio Grande. Muitos são, segundo ele, oriundos da facção Mata Rindo. A presidente da Câmara Municipal Andréa Westphal, considera que se trata de uma decisão arbitrária.

O representante do conselho da comunidade carcerária, Moisés Silva, disse que o expressivo aumento da população carcerária poderá provocar reflexos na questão ambiental. Existe preocupação com as mulheres, pois o espaço atual destinado às celas femininas é extremamente reduzido. Caso a medida não seja revertida, a Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Grande já recebeu sugestão para apoiar a judicialização da medida, tentando impedir a transferência dos 230 presos.

(Foto: Wilson da Fonseca)