Uma novela mexicana. Assim muitos usuários do transporte coletivo urbano em Rio Grande definem as frustradas tentativas de licitação para que uma empresa assuma o serviço no município. Hoje, o prefeito Alexandre Lindenmeyer anunciou que vem aí mais uma audiência pública para tratar do assunto. Em outras tentativas, nenhuma empresa apresentou proposta na licitação do transporte público em Rio Grande. Só no ano passado, em pelo menos duas vezes foi registrado o desinteresse de empresas em participar do edital de licitação. Além das audiências públicas realizadas, até mesmo mudanças no edital foram feitas, o que não serviu para atrair empresas interessadas na exploração do transporte público no território municipal. O serviço vem sendo operado de forma permissionária, já que o instrumento legal de concessão não consegue despertar interesse.

QUANDO SERÁ

O prefeito noticiou que Audiência Pública ocorrerá no próximo dia 06 de novembro, com início às 19 horas, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal. A audiência tratará da contratação de empresa ou consórcio para operação dos serviços públicos de transporte coletivo de passageiros, no regime de concessão. Qualquer interessado poderá formular indagações, discutir as escolhas e pleitear esclarecimentos.

Caso o processo siga adiante, será adotado para fins de julgamento das propostas o critério de menor valor da tarifa do serviço público a ser prestado. O processo está sendo encaminhado através do Gabinete de Compras, Licitações e Contratos e da Comissão Geral de Licitações da Prefeitura. O valor estimado do contrato é de R$ 461.120.946,00, com base na expectativa de arrecadação ao longo do prazo da concessão que é de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. O edital prevê que continuará o prefeito municipal com a missão de decretar os novos valores de tarifa a serem cobrados pela concessionária na prestação dos serviços.