Rio Grande conta agora com o único espaço da região Sul do estado para atender adolescentes (a partir dos 12 anos) e mulheres (adultas e idosas) violentadas sexualmente e realizar a interrupção de gestação, conforme os casos previstos em lei. O serviço passa a ser referência também para os municípios de Santa Vitória do Palmar, Chuí e São José do Norte.

ACOLHER

O Serviço Especializado na Atenção Integral às Mulheres e Adolescentes em Situação de Violência Sexual e Atenção à Interrupção de Gravidez resultou de esforços das equipes assistenciais do Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Corrêa Jr. da Universidade Federal do Rio Grande (HU-Furg), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). A iniciativa ganhou o nome de Serviço Acolher.

Após a habilitação junto ao Ministério da Saúde, iniciaram os trâmites internos de capacitação da equipe multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e farmacêuticos, além de recepcionistas, telefonistas, porteiros e outros profissionais que realizam o primeiro acolhimento das adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual. A capacitação envolveu o Pronto Atendimento, a Maternidade e o Centro Obstétrico e Cirúrgico. Foi criada a chamada Sala Violeta, local específico para o acolhimento e atendimento, já em pleno funcionamento. 

O Serviço Acolher tem previsão na legislação vigente e oferece às vítimas de violência sexual atendimento emergencial, integral e multidisciplinar, visando ao controle e ao tratamento dos agravos físicos e psíquicos decorrentes de violência sexual. Sendo o caso, há o encaminhamento aos serviços de assistência social. Conforme o texto da lei vigente no país, “violência sexual é qualquer forma de atividade sexual não consentida”. 

Segundo esclareceu o HU, a interrupção da gravidez é realizada apenas nos casos previstos no Código Penal desde a década de 1940. O procedimento será realizado com o parecer técnico do médico obstetra, após detalhada análise do caso, exame físico geral e obstétrico, bem como a realização e avaliação de exames. Deve ser atestada a compatibilidade da idade gestacional com a data da violência sexual alegada, afastando-se a hipótese de a gravidez ser decorrente de outra circunstância diferente da violência sexual.

NÚMEROS

No Brasil, dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que ocorrem cerca de 180 casos de violência sexual por dia, um a cada 11 minutos. Sendo que as vítimas de estupro são 82% do sexo feminino, mais da metade com até 13 anos e 75% das vítimas conhecem o agressor.

COMO BUSCAR AJUDA

As adolescentes e mulheres vítimas de violência sexual devem procurar o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), entrada pelo Acesso 2, na Rua Visconde de Paranaguá, a qualquer hora, sete dias por semana. Os profissionais da recepção e portaria estão capacitados para o rápido acolhimento e encaminhamento imediato para a Sala Violeta, onde a equipe multidisciplinar realizará o atendimento. Para informações ou esclarecimento de dúvidas podem ser utilizados os telefones (53) 3233.8823 ou 3233.0261.

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