O prefeito de Rio Grande Alexandre Lindenmeyer (PT) lançou novo decreto, o de número 17.148, na noite deste domingo (17), instituindo a quarentena obrigatória para trabalhadores egressos de outras localidades. As medidas entram em vigor nesta segunda-feira, dia 18.

Foi autorizado o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com área de até 75m² conforme alvará de localização e funcionamento. Pelo novo decreto, os proprietários de salões de beleza e barbearias devem observar a capacidade máxima de pessoas no interior do estabelecimento, na proporção máxima de um cliente para um funcionário por estabelecimento e mediante agendamento. O decreto proíbe o funcionamento de salas de espera e a realização de serviços simultâneos no mesmo cliente. O uso de máscara é obrigatório. Os estabelecimentos deverão ofertar álcool em gel para os clientes durante o funcionamento.

O texto mantém fechadas academias e similares, que terão que se adequar às normas estaduais e à aprovação do Comitê Técnico Municipal. Os trabalhadores oriundos de outras localidades que venham a ser contratados para atividades na área de serviços ou no comércio estarão sujeitos a regime de quarentena pelo prazo mínimo de 14 dias. O trabalhador deverá se submeter a testes de identificação da Covid-19, com custos para o empregador. O resultado do teste deve ser comunicado, obrigatoriamente, à Secretaria local da Saúde.

FECHAMENTO

O decreto mantém o fechamento para cinemas, teatros, casas de espetáculos, bares, casas noturnas e similares, academias de ginástica, ginásios, escolas de natação, clubes esportivos e ginásios para práticas de esportes. Para o retorno ao funcionamento, estes estabelecimentos deverão adotar medidas de prevenção previstas no Decreto Estadual 55.154/20 e outras que venham a ser editadas. A autorização para funcionamento deverá passar por aprovação do Comitê Técnico Municipal de Prevenção e Cuidado ao Coronavírus. Para conhecer a íntegra do decreto, clique AQUI