A Rede Edson Costa Repórter de Jornalismo teve acesso a uma situação que vem causando revolta e indignação entre trabalhadores do setor de Enfermagem da Santa Casa de Rio Grande desde a última quinta-feira, dia 9. A direção do hospital determinou a retirada de duas camas e de um beliche existentes em ambiente anexo ao setor de pronto-socorro, utilizados pela equipe de Enfermagem durante os períodos de repouso previstos na jornada de trabalho. As denúncias começaram a ser enviadas imediatamente à Ouvidoria do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – Coren-RS. Após a retirada das camas, a equipe de Enfermagem passou a utilizar um espaço de descanso compartilhado com os demais colaboradores do hospital. No entanto, uma das regras estabelecidas para esse ambiente é que não é permitido deitar nos sofás, o que impossibilita, na prática, que os profissionais realizem repouso adequado durante os intervalos de trabalho. “A situação faz com que a equipe de Enfermagem permaneça sem um local apropriado para descanso, comprometendo as condições de trabalho, a recuperação física durante a jornada e a segurança da assistência prestada aos pacientes”, consta na denúncia encaminhada ao Coren, autarquia federal que regulamenta, orienta e fiscaliza o exercício profissional da Enfermagem.
Foi relatado que a medida adotada pela direção da Santa Casa contraria a legislação, pois devem ser asseguradas aos profissionais de Enfermagem condições adequadas de repouso, em local exclusivo para a categoria, com estrutura compatível. Foi solicitado à autarquia federal que fiscalize o hospital e apure a irregularidade. A Rede ECR de Jornalismo teve acesso a fotos e vídeos sobre o caso.
O Coren, no início da tarde desta segunda-feira, enviou manifestação à Rede ECR de Jornalismo confirmando ter recebido a denúncia contra o hospital. “A demanda está sendo tratada no âmbito das competências legais do Coren-RS, e as medidas cabíveis já estão sendo adotadas, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 14.602/2023 e a Lei Estadual nº 16.543/2026, que asseguram aos profissionais de Enfermagem o direito a condições adequadas e dignas de repouso durante a jornada de trabalho”. O Conselho informou que adotará as providências necessárias para apuração dos fatos e acompanhamento da situação. O presidente da Santa Casa, Renato da Silveira, disse à Rede ECR que, na verdade, foi feita uma “melhoria”, com a criação de uma sala de convivência com poltronas reclináveis, ar-condicionado e televisão. Já o pessoal da Enfermagem sustenta que precisa de um local de descanso exclusivo para a categoria.
CONTRADITÓRIO
Um cartaz afixado na nova sala é contraditório, pois orienta que os trabalhadores utilizem o espaço “para pausas rápidas e descanso leve”. Outro item é ainda mais incisivo: “Evite deitar ou dormir nos sofás”. A nova sala, de uso geral, fica distante do pronto-socorro, quase em frente à maternidade, na direção do elevador que dá acesso às unidades de internação. “A distância da nova sala de descanso em relação ao pronto-socorro foi apontada como um risco: “Se tiver alguma intercorrência, vamos ter que sair correndo de um setor que fica do outro lado da instituição para ajudar os colegas”.
(Foto: Site Edson Costa Repórter)
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