O promotor de justiça Márcio Schlee Gomes (foto), que atuou por quinze anos na área criminal da comarca de Rio Grande, foi escolhido para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Duas vagas estavam destinadas ao Ministério Público pelo chamado Quinto Constitucional. Schlee Gomes teve seu nome anunciado para o […]
Morte de paciente com câncer gera conden
A 2ª Vara Federal de Rio Grande condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 100 mil por indenização de danos morais em decorrência de descumprimento de decisão liminar em ação envolvendo remoção de paciente com câncer. A sentença foi dada pelo juiz Gessiel Pinheiro de Paiva. ENTENDA O CASO O […]
Homem forja ser “pessoa com HIV’ e fraud
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta quinta-feira (17) a condenação de um homem, residente em Rio Grande, pelo crime de estelionato. O homem, de 59 anos, utilizou documentos falsos que atestavam que ele seria pessoa com HIV para sacar indevidamente R$ 37.852,80 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). […]
RIO GRANDE: Caixa Federal obrigada a res...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou a Caixa Econômica Federal a ressarcir os arrendamentos pagos para uma moradora de um condomínio em Rio Grande, bem como a indenizá-la por danos morais. Em 2005, a mulher havia feito o contrato de arrendamento residencial com opção de compra de um […]
URGENTE: Condenação para pedófilo em Rio
O Ministério Público Federal– MPF obteve a condenação, em Rio Grande, de um homem denunciado por armazenar e distribuir fotografias e vídeos que continham cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças e adolescentes através da Internet. SAIBA MAIS Durante a investigação, em cumprimento de mandado de busca e apreensão, a Polícia Federal prendeu em […]
PANDEMIA: Funcionamento do Foro continua...
A reportagem exclusiva divulgada pelo Site Edson Costa Repórter na quarta-feira (5) suscitou forte discussão na cidade sobre a abertura das portas do Foro local, que vinha funcionando com atividades restritas ao máximo desde meados de março, predominantemente via on-line. A Corregedoria-Geral de Justiça do RS entendeu que com a inclusão de Rio Grande em bandeira laranja […]
EXCLUSIVO: Ação judicial tenta impedir r
O risco iminente de aumento da propagação de Covid-19 em Rio Grande levou dezenas de advogados à tomada de uma medida inusitada nesta quarta-feira (05) impetrando ação judicial contra decisão da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do RS. ENTENDA A CONFUSÃO E OS RISCOS O Foro de Rio Grande reabriu suas portas ontem (04) para […]
SENTENÇA: Servidores públicos não podem
Em Rio Grande, vários ocupantes de funções públicas ameaçados de exoneração respiraram aliviados com uma decisão judicial. ENTENDA O ASSUNTO Em sentença proferida pela 10ª Vara Federal de Porto Alegre, o Ministério Público Federal (MPF) teve seu pedido atendido para que a União se abstenha de exonerar e dispensar os ocupantes dos cargos em comissão […]
RIO GRANDE: Justiça determina indisponib
A Justiça determinou a indisponibilidade cautelar de todos os bens e ativos pertencentes a Maurício Silveira Fernandes e a sua empresa, Mauricio Silveira Fernandes Veículos Ltda. A 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande também decretou o bloqueio de até R$ 1.444.764,00. A decisão atendeu pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul […]
A SAGA CONTINUA: Três pessoas denunciada
O Ministério Público Federal– MPF denunciou uma médica, um advogado e um [ex] administrador da Santa Casa, também advogado, em razão de fraudes contra o Sistema Único de Saúde– SUS e pacientes da Santa Casa de Rio Grande. O trio agiu no ajuizamento de uma série de demandas envolvendo pacientes da Santa Casa e do […]
EXCLUSIVO: Justiça suspende contrato da
A Justiça suspendeu a contratação de uma empresa sediada em Manaus (AM) que a Prefeitura de Rio Grande escolheu para o recalçamento de ruas. A decisão foi tomada pela juíza Fabiana Gaier Baldino, da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande acolhendo Mandado de Segurança impetrado pela empresa gaúcha Perfetta Soluções Industriais, de Triunfo. […]
RIO GRANDE: Ministério Público Federal r
O Ministério Público Federal – MPF recebeu nesta sexta-feira (08) pedido para revogar a Portaria editada pela Prefeitura de Rio Grande que limitou a gratuidade no transporte coletivo aos idosos. O assunto foi levantado ontem (07) através do Site Edson Costa Repórter, gerando inúmeras reações, uma delas do advogado Deivid Moraes Mendes, afirmando que a Portaria […]